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Em defesa da educação: Estudantes em luta por direitos e contra o Fascismo!





Iniciamos o ano de 2021 da mesma forma que terminamos 2020: Sobre fortes ataques do governo Bolsonaro. Sob seu governo fascista, que despreza a vida do povo, a pandemia da Covid-19 alcançou nessa semana a terrível marca de mais de 250 mil mortes, sendo quase 1500 mortes por dia, tornando esse momento da pandemia o pior desde seu início em março do ano passado. Este governo fascista com sua postura negacionista, nega o direito da população a ampla vacinação, com ajuda de seu ministro da saúde Eduardo Pazuello, “especialista” em logística que conseguiu a façanha de errar o envio de vacinas (mandou 78 mil vacinas para o Amapá e 2 mil para o Amazonas), quando era o oposto, por conta da situação crítica que o povo amazonense se encontra.


Cortou o auxílio emergencial de R$600 que era a única maneira que boa parte das famílias brasileiras tinham como se sustentar, aumentando a fome, o desemprego, o número de moradores de rua, além do alto custo de vida nas grandes cidades mostrando que a vida dos trabalhadores está sendo destruída. Em contrapartida, durante a pandemia os bancos nunca lucraram tanto, tendo o investimento por parte do governo federal de mais de R$1 trilhão para manutenção do mercado financeiro.


Além disso, Bolsonaro e seus apoiadores têm fortalecido suas ações fascistas, fazendo declarações de apoio a volta da ditadura militar, aumentado o grau de influência das forças armadas nos principais cargos do governo, e a própria situação das denúncias de corrupção, pelo alto valor gasto na compra de leite e condensado e chocolate, R$15 milhões e R$ 5 milhões respectivamente, além dos milhões gastos em bebidas e carnes pelo Exército. Um verdadeiro absurdo a vida do povo que luta diariamente para ter o que comer.


Na educação os ataques não são menores. Perto de completarmos 1 ano sem aulas presenciais, estamos vivendo o pior momento da pandemia desde seu início.

Diversas universidades adotaram o ensino remoto e nós do Movimento Correnteza organizamos importantes formulações sobre o tema, como a própria situação da política de permanência estudantil, já que milhares de estudantes não tinham acesso a nenhuma ferramenta digital, como acesso a internet e computador, ocasionado pelas disparidades regionais que são gritantes a nível nacional.


A luta pela implementação dos auxílios emergenciais para os estudantes em situação de vulnerabilidade, o retorno dos editais de bolsas e o acompanhamento das demandas das casas de estudantes, muitas vezes esquecidas pelas políticas das universidades. Essas lutas foram marcas das nossas entidades e conselhos universitários.


Mesmo com o avanço da pandemia para o que parece ser uma nova onda de contaminação, ocasionando um aumento da taxa de mortes e o colapso do sistema de saúde em diversos Estados, os governos decidem retornar as aulas presenciais, cedendo à pressão do setor privado do ensino e condenando milhares de jovens e trabalhadores da educação em todo país. Em São Paulo, o resultado foi desastroso: mais de 1 mil contaminações no mês de fevereiro, além da morte de um jovem de 13 anos em Campinas, com suspeita de covid-19.


Além disso, desde o início do Governo, Bolsonaro vem intervindo nos processos eleitorais das Instituições Federais de Ensino, desrespeitando completamente o sentimento das comunidades acadêmicas locais que escolhem seus representantes, mesmo sob a frágil democracia que tínhamos nas universidades. Essa tem sido uma das principais lutas do Movimento Estudantil nesse período.


Também segue em curso o debate sobre a Lei Orçamentária Anual, que em seu projeto para o ano de 2021 sofrerá um corte de cerca de 30% no previsto para o Ministério da Educação (MEC), o que significa ainda mais precarização para as instituições de ensino que já tem sofrido com cortes há um bom tempo.



Nas universidades privadas, conseguimos pautar articulações estaduais e nacionais sobre a bandeira da redução das mensalidades, conseguindo aprovar leis no RJ e PA, mas essas conquistas foram barradas pela justiça, mostrando que os tubarões do ensino privado estão atentos a não perder seus lucros.

Agora temos um desafio maior para a educação e para a defesa dos nossos direitos.Com orçamento reduzido, afetado pelo teto de gastos, e com demandas crescentes, Bolsonaro propõe para o orçamento do ano de 2021, fruto do projeto de desmonte da educação em curso por esse governo fascista. O corte de 1 bilhão no orçamento das instituições federais de ensino, o que representa 17,5% de suas despesas discricionárias. Para piorar, na última semana foi proposta a PEC 186 que propõe a desestruturação do serviço público de várias formas, inicialmente pautava também a volta do auxílio emergencial, mas como chantagem à contrapartida da retirada da obrigatoriedade dos investimentos em saúde e educação. Felizmente, com muita luta e mobilização estudantil e sindical, que foram para as ruas em ato, essa parte saiu do debate. É a verdadeira tentativa de destruição das nossas universidades.


Para nós, é fundamental que os estudantes estejam cada vez mais organizados em suas entidades representativas, movimentos, etc., para que possamos ter condições de enfrentar a difícil conjuntura que temos pela frente. Por isso, fazemos um chamado a todos os estudantes do Brasil para que se organizem, ocupem cada vez mais espaços nas suas universidades e lutem para defender a Educação e um Brasil mais justo.


As palavras convencem mas o exemplo arrasta!


Seminário Nacional da Universidade Brasileira - Movimento Correnteza


28/02/2021


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