top of page

Mais verbas e permanência: por uma universidade com cara de povo!

O Orçamento 2023 prevê R$5,39 bilhões para os gastos discricionários das universidades federais, aqueles referentes ao funcionamento das instituições, mão de obra e políticas de assistência estudantil. Herança do governo Bolsonaro, o valor é o menor dos últimos dez anos. No sentindo inverso, a presença de pessoas de menor renda nas universidades aumentou seis vezes nos últimos 20 anos. Contudo, desde 2016, quando começaram os cortes mais incisivos nas educação superior, o número se mantém estagnado. Ou seja, os investimentos em políticas de permanência estudantil estão intimamente ligados a presença de filhos e filhas da classe trabalhadora nas universidades, fazendo com que ingressar na graduação seja apenas mais uma etapa do díficil caminho a ser percorrido até o tão sonhado diploma. Nesse sentido, a Lei de Cotas, que completou 10 anos em 2022, mostrou-se como um primeiro passo importante para a formação de jovens pobres e negros. Contudo, é preciso ir além: precisamos ampliar a Lei de Cotas e o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para que eles passem a incluir a pós-graduação de maneira obrigatória, além de aumentar os valores das bolsas que estão defasadas há anos, bem como redefinir os critérios para se conseguir um auxílio, os pré-requisitos não podem ser apenas econômicos, mas também sociais.

Essas medidas só serão possíveis ampliando largamente o investimento público na educação e enfrentando o interesse do capital.

É preciso revogar a Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), que estabelece um teto para os investimentos em áreas sociais básicas, como saúde e educação, para assegurar o compromisso do Estado brasileiro com a dívida pública. Também é preciso implementar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que já está previsto na Constituição Federal de 1988 e até hoje não foi aplicado. Além disso, vale dizer que enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA-2023) prevê um gasto de 1,4 trilhões de reais em seguridade social, também garante um gasto de 2,01 trilhões de reais no pagamento da dívida pública, que amonto a juros e dividendos desde a vinda dos portugueses ao Brasil em 1500.

Como é possível o gasto do pagamento de uma dívida que enriquece banqueiros, ser quase o dobro do orçamento em saúde, segurança, educação, moradia, transporte, etc, em um país que possui tantas desigualdades?

Sendo assim, é imprescindível que haja uma auditoria da dívida pública, para averiguar pra onde está indo a riqueza produzida em nosso país e, assim, destiná-la a atender aos interesses do povo e não ao enriquecimento do capital financeiro global. Com mais investimentos na educação, o livre acesso as universidades e a permanência de todos e todas até o fim da graduação não vai ser um sonho de poucos, mas sim a realidade de todos os jovens brasileiros.




Comments


bottom of page