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Os jovens são privados do direito à educação na pandemia



Uma manifestação pelo fora bolsonaro ocorrida no dia 2 de outubro no Rio Grande no Norte. É possível ver militantes do Movimento Correnteza, MLB e Unidade Popular e suas respectivas bandeiras. Há também um cartaz ao fundo.
Militantes do Movimento Correnteza, MLB e UP no ato do dia 02 de Outubro pelo Fora Bolsonaro, em RN


A história da educação no Brasil é marcada por desigualdades e exclusão. Afinal, como pode ser possível o povo ter acesso ao estudo nesse sistema de exploração onde os ricos nos roubam desde o teto sobre nossas cabeças até a comida do prato? Com a pandemia os problemas se intensificam e os estudantes mais pobres estão sendo privados do seu direito à educação. Porém, antes de chegar nos dias atuais, é importante refletir sobre a história da educação brasileira para compreender os motivos que nos trouxe até aqui.


A história da educação no Brasil


A primeira experiência de política educacional do Estado brasileiro se dá após a invasão dos portugueses e o cruel extermínio dos povos indígenas, que foram obrigados, por meio da violência, a abandonarem sua cultura e estudarem o catolicismo com os padres jesuítas vindos da Europa. Passados 200 anos, com a vinda da família Real para o Brasil-Colônia e, se instalando no Rio de Janeiro, começam a construção de diversos aparatos do Estado, inclusive de escolas. Se institui nos anos seguintes, influenciados pela revolução burguesa, a educação enquanto direito constitucional para “todos” os cidadãos, ou seja, os filhos dos latifundiários brancos que residiam com suas famílias em território brasileiro e enriqueciam da espoliação da terra e do trabalho escravo dos povos originários e, principalmente, dos povos africanos sequestrados. Após o fim da escravidão e o início da república, a educação continuou a mesma: negros e indígenas marginalizados fora do ambiente escolar e uma elite letrada em escolas religiosas.


O direito à educação vai se ampliando na medida que se intensificam as lutas da juventude e trabalhadores. Na década de 30 é fundada a União Nacional dos Estudantes que terá papel decisivo na organização dos jovens na luta pelo acesso ao ensino público, gratuito e laico.


Em resumo, quem sempre teve acesso à educação foi a classe rica e, lentamente, os trabalhadores foram conquistando o direito de estudar, como veremos a seguir.

A política educacional dos governos da social democracia


É fato que o PT durante seu período de governo construiu diversas políticas públicas no âmbito da educação que possibilitaram diminuir o número de pessoas não alfabetizadas, aumentar o número de crianças e adolescentes nas escolas e ampliar a entrada da classe trabalhadora no ensino superior. Foram criadas 18 universidades públicas no país que dobraram o número de vagas disponíveis até então. Com as cotas raciais e de renda, hoje mais da metade dos estudantes em universidades federais são pobres e o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400% em comparação a 2010. Porém, essa é apenas uma análise superficial.


O problema da educação passou longe de ser resolvido: apenas 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior e somente 17,4% das pessoas de 25 anos ou mais concluíram um curso. É importante ressaltar que, segundo o estudo do Semesp, 78,5% das matrículas no Brasil estão concentradas no ensino superior privado, ou seja, alunos que não têm renda familiar alta precisam pagar mensalidades que, na maioria dos casos, não “cabem no bolso”.


E por que essa política não foi suficiente? A resposta é simples. A política de conciliação de classes do partido não permitiu a efetivação de reformas profundas em qualquer âmbito a favor dos trabalhadores. Para que uma minoria pudesse enriquecer em cima do direito do acesso à educação, o partido cedeu e criou políticas de ampliação do ensino privado (ProUni e FIES), fortalecendo os tubarões do ensino privado, e cessou o investimento no ensino superior público para aumentar repasse aos banqueiros através do pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Vejamos então o que ocorreu.


Ainda no Governo Dilma (PT), que decidiu ter como lema de seu segundo mandato: “Brasil, pátria educadora”, não titubeou ao cortar R$10,5 bilhões do Ministério da Educação (MEC) em 2015, seguindo o mando dos ricos. Esse corte acabou com grande parte das políticas de permanência que possibilitaram os estudantes pobres a se dedicarem aos estudos, findou o processo de expansão das universidades públicas e reduziu drasticamente as bolsas de pesquisa. Dá-se, a partir de então, início ao enorme desmonte das instituições públicas existentes e que tomarão mais corpo durante os governos golpistas de Temer e Bolsonaro.


As políticas que possibilitaram os filhos da classe trabalhadora estudarem tem se esfacelado nos últimos anos e retornado cada vez mais a ser um privilégio da burguesia.

Educação na pandemia


O pastor Milton Ribeiro, atual ministro da educação, disse em entrevista que a universidade deveria, na verdade, ser para poucos. Essa declaração expressa bem a política dos ricos que, como vimos, desde o Brasil Colonial, defendem educação apenas para elite.


Com a necessidade da suspensão das atividades presenciais, decorrente da pandemia do coronavírus, os estudantes foram largados à própria sorte pelos governos municipais, estaduais e federal. Inúmeras denúncias sobre a condição de acompanhamento das aulas remotas foram feitas pelos estudantes: falta de acesso à internet, computador e mobiliário adequado, alimentação deficitária devido a ausência de custeio para suprir as merendas e restaurantes universitários, etc.


Pesquisa realizada entre o final de abril e o início de maio de 2020, com quase 4.000 redes municipais de ensino, mostrou que apenas 33% dos domicílios brasileiros possuem computador e acesso à internet. Isso comprova que o mito de que todo mundo hoje, nesse mundo globalizado, tem acesso à computador e internet de qualidade é falso. O máximo que o governo fez para suprir essa demanda e garantir que os alunos tivessem acesso ao ensino remoto nesse período foi disponibilizar verba para distribuição de chips de internet e que foi suspensa há meses, apesar do quadro pandêmico não ter alterado. E os aparelhos para acompanhar as atividades como tablets e computadores? E o mobiliário como mesas e cadeiras? E a alimentação? Absolutamente nenhum desses problemas foi minimamente sanados.


Nesse cenário de abandono, somado ao aumento do desemprego e a fome, inúmeros estudantes tiveram de abandonar os estudos. No ano passado, foram cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes sem acesso à educação. O Enem 2021 registrou o menor número de inscritos desde 2005. Vestibulares grandes registraram recordes de abstenção, como na Unicamp e na USP. O número de inscritos no Sisu do 2º semestre de 2021 foi 40% menor que o da mesma edição de 2019, antes da pandemia. Inadimplência do ensino superior privado subiu em 72% e, como consequência, a evasão teve aumento de 32,5% no mesmo período.


Com a extinção do auxílio emergencial, aumentou para 38% a proporção de jovens que buscam complementar sua renda por necessidade em 2021 ante 23% em 2020. Entre os jovens pretos esse índice é maior: 47%.


Esse problema da evasão, apesar de antigo pela míngua das políticas de assistência estudantil, se acirra nesse contexto de pandemia e das políticas aplicadas pelo governo da fome e do desemprego. Vemos com os dados que o mais afetados são os pobres e os negros e negras, que historicamente são excluídos do processo educacional.


Essa é a realidade dos países explorados pelos imperialistas. Conforme levantamento divulgado pela UNESCO em 2018, “em países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%, enquanto nos países ricos é de apenas 6%”.


Vemos então, que no capitalismo, para os trabalhadores de todo mundo, não há perspectiva de uma educação emancipadora e popular. O ensino formulado pela burguesia para a nossa classe tem por objetivo apenas formar o operariado com o mínimo de instrução e criticidade. É preciso, para manter esse sistema de exploração, que os espaços de formulação política, de produção de ciência, de pensamento crítico, sejam espaços da burguesia. Logo, resolver o problema da evasão escolar e universitária do Brasil está longe de ser resolvido por esse governo, que trabalha justamente no sentido oposto. É urgente derrubar Bolsonaro e seus aliados fascistas para que possamos continuar na luta por uma sociedade justa, onde todos os jovens e trabalhadores possam estudar e ser donos de seu futuro.


Laura Passarella - Militante do Movimento Correnteza e presidente do DCE UFABC

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