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PELA PRORROGAÇÃO DAS BOLSAS E PRAZOS NA PÓS DURANTE A PANDEMIA


Nos encontramos hoje no meio de uma das maiores pandemias vividas no mundo. O Brasil apresenta até o momento mais de 46 mil mortos e 965 mil infectados pela COVID19. Nesse cenário, o movimento estudantil, ao lado dos trabalhadores da educação, reivindicou a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino, tais como aulas e pesquisa, para que os alunos possam ficar em casa e se proteger do coronavírus. Muitas universidades adotaram essa medida, entendendo corretamente que o principal a ser feito no momento é combater a propagação da doença.

Ainda assim, existe uma grande pressão por parte das instituições pela realização de tarefas remotas, tanto de ensino quanto de pesquisa. Porém, o desenvolvimentos de projetos de pós-graduação e especialização de forma remota se torna bastante dificultado. Os alunos que precisam fazer trabalho na bancada ou saídas de campo para coleta de dados ou de material não conseguem dar andamento ao trabalho. Mesmo aqueles que trabalham pelo computador sofrem com a falta de equipamentos adequados em casa, internet de baixa qualidade e dificuldade de acesso ao acervo da literatura.

Os alunos de mestrado e doutorado recebem, respectivamente, prazos de 24 e 48 meses para que o trabalho de pesquisa seja desenvolvido e concluído. Após o encerramento desse prazo o aluno que possui bolsa não recebe mais o auxílio, e caso não tenha concluído sua pesquisa precisa buscar outras formas de sobreviver. O isolamento social e a parada das atividades impacta diretamente no desenvolvimentos dos projetos de todos os pós-graduandos, mesmo aqueles que estavam iniciando suas pesquisas. Nesse contexto, a CAPES divulgou no dia 29 de abril de 2020 a portaria 55 que abre a possibilidade de prorrogação de prazos das bolsas por até três meses [1]. Enquanto o CNPq, no dia 06 de maio de 2020, divulgou o informe 4, que possibilita a extensão do prazo das bolsas por até 60 dias [2].

Todos os bolsistas devidamente cadastrados no sistema das CAPES e CNPq podem pedir a extensão do prazo da sua bolsa, independente de qual momento da pesquisa se encontrem ou quanto tempo falta para a realização da defesa. Apesar disso, muitos alunos vem enfrentando dificuldades, pois seus orientadores e os coordenadores de diversos programas de pós-graduação não veem a necessidade de prorrogação dos prazos ou estipulam normas que excluem a possibilidade de alguns alunos pedirem a prorrogação.

Queremos ressaltar que, além das dificuldades já apontadas para o desenvolvimento da pesquisa, a rotina pessoal dos pós-graduandos também foi profundamente afetada pela pandemia, dadas as necessárias medidas sanitárias e o cuidado com familiares pertencentes ao grupo de risco. Ainda, os produtos de limpeza, máscaras e álcool gel representam gastos adicionais ao custo de vida, que também vem subindo de valor constantemente. Somam-se a estes, os custos com alimentação, que antes poderia ser realizada nos Restaurantes Universitários, e com internet, necessária para conduzir as atividades remotamente. Para cobrir esses gastos, os pós-graduandos recebem bolsas extremamente defasadas, que receberam seu último reajuste em 2013, e que não garantem direitos trabalhistas básicos como licença saúde remunerada, férias, adicional de periculosidade e insalubridade para aqueles que trabalham com materiais perigosos, décimo terceiro, contribuição para a previdência pública com a alíquota adequada ao valor da bolsa, e até mesmo o direito de greve.

Estes fatos também repercutem na saúde mental dos pós-graduandos. A pressão por produtividade não reduziu com a pandemia, e em adição a ela os estudantes ainda precisam lidar com um aprofundamento de seus problemas financeiros, com o medo da exposição ao coronavírus e com o isolamento imposto pela pandemia - que também dificulta o acesso a redes de apoio, amigos e familiares. E mesmo antes das dificuldades adicionais impostas pela pandemia, a taxa de depressão entre pós-graduandos era quase sete vezes maior do que entre a população em geral [3].

Somado ao que foi apresentado, estamos em isolamento social desde o mês de março, e esse isolamento ainda não tem prazo para terminar, e assim a retomada das atividades presenciais ainda não está prevista. Dessa forma, a extensão dos prazos de 2 e 3 meses é pouca. Neste momento, muitas universidades estão completando quatro meses com as atividades presenciais suspensas.

Entendemos que o direito à prorrogação de bolsas, já aprovado pelas agências nacionais de fomento, deve ser garantido a todos pós-graduandos. Não é razoável supor que qualquer pesquisador esteja produzindo no mesmo ritmo que antes da pandemia, tendo em conta não só as dificuldades técnicas relacionadas diretamente à atividade de pesquisa mas também os cuidados adicionais que todos precisam ter para evitar o contágio da doença. Assim, defendemos que o papel dos programas de pós-graduação e de seus coordenadores é auxiliar os bolsistas a buscar e defender seu direito da prorrogação de bolsa.

Salientamos que, além da prorrogação das bolsas, a CAPES e o CNPq também aprovaram a prorrogação de prazos. Essa prorrogação não afetará negativamente os programas, visto que a variável de tempo de titulação não será utilizada na avaliação quadrienal.


[1] http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3762

[2] http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/9069066

[3] https://www.nature.com/articles/nbt.4089

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