Nesta semana é comemorado o dia 22 de abril, mais conhecido como o dia do “Descobrimento do Brasil”. Mas, será que temos tanto o que comemorar? Você sabe o que de fato aconteceu neste dia, há 520 anos?
O dia 22 de abril de 1500 é considerado o dia do descobrimento do Brasil, pois, nesta data, a esquadra de Pedro Álvares Cabral, a serviço da Coroa Portuguesa, se aproximou do território brasileiro e o avistaram pela primeira vez: serras cobertas de mata e um monte muito alto, que viria ser chamado de Monte Pascal e à terra, Terra de Vera Cruz.
Aos olhos de todos os viajantes presentes, aquela terra definitivamente era nova, recém-achada. Trataram então de logo registrar a propriedade e torná-la posse de Portugal. Para afirmar tal feito, é escrita a famosa carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Cabral, que descreve ao rei D. Manuel I “o achamento desta Vossa terra nova, que ora nesta navegação se achou”.
No entanto, essa terra já era habitada por milhões de indígenas, de diferentes povos. A primeira reação dos portugueses foi a de tentar uma comunicação e estabelecer trocas. Também fincaram uma grande cruz; realizaram missas e escolheram espécies para levar à Portugal; relataram descrições dos indígenas, que viriam a suscitar o imaginário europeu da época.
Os relatos de Caminha são responsáveis, também, pelo mito de natureza pacífica de uma conquista que teria ocorrido sem violência. Sabemos que não é verdade. Apesar de Portugal não ter investido no território nesse momento, quando o comércio de especiarias com o Oriente era prioridade, ao iniciar seus projetos colonizadores aqui, a relação com os indígenas foi marcada por: escravização, estupro, catequização forçada, genocídio em massa, por mortes com armas de fogo e doenças trazidas pelos europeus.
Além disso, o termo “descobrimento” já foi abolido pela maioria dos historiadores e substituída por “achamento”, ou seja, quando se há a intenção de procurar. Esse termo também foi utilizado pelo próprio Caminha. Até hoje, a versão disseminada popularmente, principalmente nas escolas, é de que a chegada de Cabral foi “acidental”. Essa é a versão que os portugueses queriam contar na época, por motivos políticos.
Há uma forte corrente historiográfica que acredita que a viagem de Cabral, que tinha como missão fazer a segunda viagem às Índias, utilizando a rota realizada com sucesso por Vasco da Gama em 1499, teria saído de Lisboa com a missão encontrar terras no Atlântico Sul. Ao complexas relações familiares e político-diplomáticas que Portugal e Espanha viviam no momento, teriam feito o rei Manuel I, de Portugal, a agir de forma secreta nas orientações que deu à Cabral.
Muitos motivos apontam para esse plano ser traçado confidencialmente. Primeiramente, a corrida expansionista entre os países ibéricos era delicada. O rei Manuel I de Portugal não poderia mostrar que buscava terras na região ocidental do globo que oficialmente pertencia a Coroa Espanhola, governada pelos reis católicos, Isabel e Fernando, que eram seus sogros. Além disso, Portugal dependia de Castela para conseguir prata para a compra de especiarias no Oriente.
No entanto, a descoberta da América Central por Cristóvão Colombo em 1492, e a expedição do navegador português Duarte Pacheco Pereira em 1498 que chegou na região Amazônica, dava muitas pistas que ainda havia mais território a ser explorado no Atlântico Sul.
O achamento citado anteriormente, de Duarte Pacheco, não foi divulgado na época porque a região em que chegou na sua expedição era território espanhol no Tratado de Tordesilhas (1494), que dividia as terras “descobertas e por descobrir” do globo entre Portugal e Espanha. Documentos comprovam que ele esteve na região onde hoje são os estados do Pará e do Maranhão, na foz do Rio Amazonas, onde relataram a presença de uma “floresta equatorial densa”, de povos “pardos quase brancos” ou “quase alvos”, que referencia provavelmente ao povo Aruaque, e aos Tupi-Guarani, referenciados como “pardos, d’avermelhados”. Também mencionam à terra “grandemente povoada”, que confirma investigações arqueológicas sobre os elevados contingentes demográficos nas margens do rio Amazonas. Os documentos também comprovam geograficamente, de acordo com as coordenadas terrestres, que Duarte Pacheco esteve aqui antes de 1500.
Por tudo isso, a esquadra de Cabral teria se afastado da costa africana e ignorado a tradicional rota de circum-navegação do continente, indo contra as indicações de Vasco da Gama, mesmo que nenhum grande imprevisto tenha acontecido na viagem para que precisassem traçar uma rota de emergência.
Portanto, a data de 22 de abril de 1500 foi escolhida para formar o imaginário de “início do Brasil” a partir da ideia de descobrimento. Porém, esse conceito eurocêntrico não reflete a realidade. Nosso território já era habitado, ele simplesmente foi achado pelos europeus, que tomaram posse em razão da sua superioridade militar. O Brasil não foi descoberto, e, sim, invadido, ocupado e conquistado, “legitimado” pela soberania luso-castelhana da época que dividia o mundo entre Portugal e Espanha.
Essa conquista seguiu os moldes dos outros processos que estavam ocorrendo na América espanhola: dizimação dos povos nativos em massa, cujo poder de enfrentar a ameaça colonizadora era baixo, já que os europeus tinham armas de fogo, além de armas invisíveis: as epidemias lançadas contra os povos originários.
Além disso, Cabral tampouco foi o primeiro navegador a chegar no “Brasil”. Mas a chegada de Duarte Pacheco até hoje não é divulgada. Novamente, as questões políticas europeias da época forjaram e ainda forjam a nossa memória.
A comemoração desta data é a comemoração do projeto EUROPEU de expansionismo marítimo, político, cultural e religioso, que custou milhões de vidas indígenas, carregado de muita violência, da qual somos frutos.
Por Vitória Eugênia Gonçalves da Rosa - Minas Gerais
BIBLIOGRAFIA
COUTO, Jorge. A Construção do Brasil. Lisboa: Cosmos, 1995.
SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloísa. Das vicissitudes de um mundo novo. In: BRASIL: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Cap. Primeiro veio o nome, depois uma terra chamada Brasil.
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