Estudantes pelo Poder Popular! Tese do Movimento Correnteza ao Congresso Extraordinário da UNE

SÓ O POVO NA RUA DERROTA O FASCISMO

Em meio a uma das maiores crises econômicas e sanitárias de sua história, o Brasil sofre com as desigualdades produzidas pelo sistema capitalista, acumulando mais de 500 mil mortos pela Covid-19 e sem nenhuma perspectiva de garantir a vacinação para toda a população.

Enquanto isso, o genocida Jair Bolsonaro faz pouco das nossas vidas cortando o auxílio emergencial, privatizando os bens públicos, sucateando as instituições de ensino federais, incentivando o negacionismo com relação à pandemia e superfaturando as vacinas para benefício próprio, de seus filhos e dos militares corruptos que conformam seu governo fascista.

A taxa oficial de desemprego no Brasil atinge quase 15% da população, a pior desde 2012. A inflação é galopante, provocando o aumento nos preços dos alimentos, do gás de cozinha, das passagens, dos aluguéis e dos combustíveis, aprofundando a crise econômica e jogando a classe trabalhadora na miséria. Enquanto isso, os bancos lucram como nunca em seus balancetes. Prova disso é que um ano após o solavanco inicial da pandemia, os três maiores bancos privados do país mostraram sólidos lucros. Juntos, Santander Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco ganharam R$ 16,9 bilhões somente entre janeiro e março deste ano.

Para a economia, o plano do Governo Federal é aprovar a Reforma Administrativa e vender empresas estatais que ainda restam, como Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Eletrobrás e Petrobras, o que vai demitir milhares de funcionários públicos, dificultando o acesso da população aos serviços, em especial a parcela mais vulnerável.

Na educação, cortou mais de R$ 1 bilhão do orçamento das universidades federais, afetando a produção de ciência e o funcionamento das nossas instituições, levando os estudantes a organizarem atos em defesa das universidades, como o ato da UFRJ, marcando o início das grandes mobilizações a nível nacional.

Os povos indígenas também estão em luta e assumem o protagonismo da defesa da demarcação de suas terras, com uma grande jornada à Brasília para barrar o PL 490, resistindo à repressão do Estado e elevando o tom do enfrentamento ao plano fascista em curso no país.

Tudo isso levou centenas de milhares de pessoas às ruas pelo Fora Bolsonaro nos dias 29/05, 19/06 e 03/07, mostrando a disposição de luta do nosso povo para defender sua vida e seus direitos.

Mais do que nunca é necessário convocar a juventude e o povo brasileiro para defender o nosso país e nossos direitos. O Movimento Correnteza defende que é preciso construir uma grande MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA JUVENTUDE CONTRA A CORRUPÇÃO, O GENOCÍDIO E O FASCISMO no dia 11 DE AGOSTO, DIA DOS ESTUDANTES, pois somente com mobilização conseguiremos derrubar este governo da fome e do desemprego!

1. Em defesa das mulheres estudantes

Nós, mulheres, somos a maioria nas universidades e grande parcela do mercado de trabalho, e, consequentemente, somos umas das mais afetadas pela política genocida do governo Bolsonaro, que fragilizou ainda mais as políticas públicas que garantem nossa segurança, acesso à saúde, educação pública e gratuita, moradia e assistência social.

Entre os meses de março e abril de 2020, durante a pandemia da Covid-19, os casos de feminicídio no país aumentaram 22,2% em relação ao mesmo período de 2019. Somente nesses dois meses de 2020, 195 mulheres foram assassinadas e houve um aumento de 54% em relação às denúncias de violência doméstica.

Apesar das desigualdades impostas, nós sempre estivemos na linha de frente das lutas pelos direitos e pela liberdade do nosso povo, por uma sociedade sem opressão e exploração. As universitárias representam 57,2% das matrículas em instituições de ensino superior no Brasil. Se somos maioria nas universidades, porque então são tão poucas as universidades que possuem auxílios específicos para mães, como creches ou moradias, que tenham estrutura para estudantes que têm filhos e que garantam segurança nos espaços estudantis e universitários?

Além dos ataques orquestrados pelo Governo Federal, as estudantes enfrentam as dificuldades do ensino remoto a partir da dinâmica que muitos professores têm adotado nas aulas síncronas e a alta carga de atividades avaliativas e extraclasse, com pouca flexibilização e desconsideração às mudanças que as estudantes sofrem com o avançar da pandemia.

É preciso avançar em políticas de permanência e no planejamento das aulas para garantir a participação das estudantes nas disciplinas, principalmente das estudantes mães que, mesmo antes da pandemia, têm maior sobrecarga sobre si, em relação ao trabalho, estudos, cuidado da casa e dos filhos.

2. Pelo fim do racismo! Viva a luta do povo negro!

Nos últimos anos, está mais escancarada a violência contra o povo negro, através do assassinato da juventude negra e de outras políticas de extermínio. O caso mais recente do assassinato de Kathleen Romeu, 24 anos, grávida de seu primeiro filho, assassinada em uma operação policial nas favelas do Rio de Janeiro, enquanto visitava a família, comprova essa crual realidade. Durante a pandemia, a população negra é quem mais tem sofrido na pele as contradições das condições econômicas do país, como desemprego, fome, além do número de infectados e mortos crescentes nas periferias brasileiras por covid-19, sendo o povo negro o mais atingido. Dessa forma, as chances do nosso povo ingressar na universidade e ter um ensino de qualidade diminui a níveis inferiores aos períodos anteriores à pandemia.

Além da violência policial, os jovens negros estão submetidos à violência do desemprego e da fome. No Brasil, o número de jovens negros desempregados é o dobro dos brancos de idade entre 14 a 29 anos: são 6,7 milhões de jovens sem emprego. Mas a desigualdade não para por aí. Os jovens que não estudam ou não concluíram o ensino superior chegam ao assustador número de 23,7 milhões; desses, mais de 65% são negros. É preciso dar um basta na superexploração do racismo!

A luta da UNE pela ampliação das cotas raciais precisa ser fortalecida pois, em pleno 2021, diversas universidades sequer avançaram no debate da implementação, mostrando que o quão vivo ainda é a exclusão do povo negro dos espaços de produção de conhecimento. É preciso organizar a luta antirracista para que possamos pôr fim a essa sociedade de opressão que mantém a ordem de dominação e exploração do povo negro até os dias de hoje.

Diante deste governo racista e genocida, a palavra de ordem é: Não iremos morrer nem de bala e nem de Covid-19! Viva a luta do povo negro!

3. Se ferem nossa existência, seremos resistência!

O fascista Jair Bolsonaro, eleito presidente do Brasil em 2018, assim como todo o setor da direita, sempre atacou os direitos da população LGBT+, utilizando o discurso LGBTfóbico durante toda sua campanha presidencial para segregar a classe trabalhadora e gerar um pânico moral em torno do movimento LGBTQIA+.

Em seu discurso de posse, o presidente miliciano declarou que uma das prioridades de seu governo seria “valorizar a família e combater a ideologia de gênero”, culpabilizando a população LGBTQIA+ pela “corrupção” e “destruição” das “famílias tradicionais brasileiras”. Isso acontece porque a discriminação por gênero e sexualidade se manifesta como uma importante ferramenta do capitalismo para manter a desigualdade social, uma vez que o conceito de família serve a uma ideologia burguesa de reprodução de uma mão de obra servil, dócil e abundante, sempre presente para ser explorada.

De fato, milhões de crianças estão tendo suas infâncias ceifadas e as famílias brasileiras estão sendo desestruturadas e corrompidas; mas a causa dessa crise social e humanitária que vivemos não é fruto da luta de uma população historicamente oprimida, tampouco de uma inventada “ideologia de gênero”. A verdadeira raiz da catástrofe brasileira está na estrutura capitalista e na política do governo fascista e neoliberal de Bolsonaro, que já assassinou mais de 500 mil pessoas durante a pandemia e relegou outras 125 milhões para a insegurança alimentar. O que destrói as famílias é a fome, o desemprego, a violência contra os corpos não brancos e não cisheteronormativos, a falta de vacina, o sucateamento da educação pública e a retirada dos nossos direitos – tudo o que esse governo representa.

Vale ressaltar também que, de acordo com pesquisa da Associação dos Estudantes Secundaristas Do Rio de Janeiro (AERJ) divulgada em junho de 2021, 67,8% dos estudantes LGBTQIA+ afirmam já ter sofrido ou presenciado algum tipo de agressão em razão de sua sexualidade ou gênero. Desse modo, é urgente, ao contrário do que defende o governo, a consolidação de políticas de combate à LGBTfobia nas escolas e universidades.

Fazendo um recorte para a população trans, esse grupo sofre rotineiramente com evasão escolar devido à violência tanto no âmbito familiar quanto no escolar, trazendo uma realidade de prostituição e subempregos para essas pessoas.

Por isso, o movimento estudantil, assim como aconteceu na UFABC, deve lutar pela implementação de cotas para pessoas trans nas universidades. Ademais, é fundamental que as políticas de permanência estudantil também se voltem a atender pessoas LGBTQIA+s de maneiras mais eficazes, sendo que os critérios para acessar tais políticas geralmente consideram apenas aspectos socioeconômicos das famílias, sem considerar que muitas vezes pessoas LGBTQIA+s não contam com apoio familiar e, frequentemente, são expulsos de casa.

Somado ao governo LGBTQIA+fóbico e aos problemas historicamente enfrentados pela comunidade, a pandemia de COVID-19 piorou ainda mais a qualidade de vida da população LGBTQIA+, que além de sofrer com o avanço do desemprego geral do país, sofre diariamente com a crescente da violência doméstica. Segundo o boletim nº 03 de 2020 da Antra - Associação Nacional de Travestis e Transsexuais, lançado em junho de 2020, estima-se que “70% das LGBTQIA+ que se encontram cumprindo medidas de isolamento social junto a familiares experienciaram algum tipo de violência no ambiente familiar/vizinhança, sem ter onde buscar ajuda ou efetivar denúncia pelo alto risco expulsão de casa ou acirramento da violência. E que 45% apresentaram agravos em sua saúde mental por fatores como depressão, ansiedade, desemprego e conflitos familiares – alguns previamente já relatados”. O boletim igualmente aponta que o número de suicídios de pessoas trans cresceu, assim como o número de assassinatos (aumento de 39% no primeiro semestre de 2020 em relação ao primeiro semestre do ano anterior).

Tais dados, demonstram que, apesar da LGBTfobia não ser algo novo, o descaso do governo Bolsonaro com a pandemia e com essa parcela da população faz com que a discriminação e consequentemente a violência aumentem. Nesse sentido, programas de extensão que visam o acolhimento, o combate a violência e promoção de saúde mental desenvolvidos por Universidades se tornam ainda mais importantes.

Contudo, como já demonstrado em outros momentos da história, a organização popular, muitas vezes capitaneada pela juventude, foi capaz de grandes mudanças e não vai ser diferente agora. A população LGBTQIA+ tem dado o recado nas ruas, participando em peso das manifestações pelo Fora Bolsonaro. Apenas com o fim desse governo e do sistema capitalista seremos realmente livres!

Não queremos apenas existir, queremos amar, ser, estudar, trabalhar, morar, e viver com dignidade!

EIXO - EDUCAÇÃO

1. Queremos universidade pública para todos! Chega de dinheiro da educação no bolso dos banqueiros!

No Brasil, a educação pública figura no centro da disputa do capital financeiro. O governo Temer em 2016 teve como prioridade a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, que restringe o investimento em saúde e educação por 20 anos e reforça o compromisso do estado com os capitalistas. Exemplo disso é que, para favorecer os grandes banqueiros, nos últimos anos, as instituições federais de ensino perderam 73% das verbas de investimento em infraestrutura, saindo de R$ 2,78 bilhões em 2010 para apenas R$ 760 milhões em 2019 - equivalente a 1% do PIB. Por outro lado, os gastos com juros e amortização da dívida pública aumentaram 33% de 2019 para 2020, alcançando a cifra de R$ 1,381 trilhão.

Essa política financeira em relação à educação é a aplicação na prática da orientação do Banco Mundial, que em 2018 apontou em seu relatório “Um ajuste justo: propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil” que os gastos em relação à educação superior poderiam ser reduzidos em 50%, o que significa a destruição das universidades públicas.

Essa situação de estrangulamento das finanças ameaça o desenvolvimento de ciência e tecnologia em nosso país, expulsa os estudantes pobres do ensino superior e prepara a privatização das universidades brasileiras. A maior expressão do drama a que estão submetidas pelo governo Bolsonaro as universidades é o anúncio de possível encerramento das atividades da UFRJ e da UNIFESP ainda esse ano, por falta de verbas.

Além disso, é praxe deste governo fascista a intervenção nas universidades e institutos federais, tendo desde de junho de 2019 até agora 25 intervenções, sendo apenas 2 revertidas. A luta pela autonomia universitária é de extrema importância para garantir a democracia no país.

Não vamos permitir esses ataques! Os estudantes mobilizados e as entidades estudantis combativas organizados junto ao Movimento Correnteza tem dado a letra do enfrentamento aos inimigos da educação: desde que assumiu o governo, Bolsonaro já viu dois dos seus ministros da educação serem derrubados pela juventude; teve que voltar atrás nos cortes orçamentários das federais em 2019 e agora está sendo desafiado pelos estudantes nas ruas a devolver R$ 1 bilhão do dinheiro roubado da educação pelo seu governo de ladrões.

Só a luta pode garantir a revogação imediata da EC 95 e maiores investimentos nas nossas universidades. Não aos cortes!

2. Pandemia e ensino remoto: a juventude quer dignidade para estudar!

Com a pandemia do coronavírus, as instituições de ensino cancelaram as atividades presenciais e adotaram as atividades remotas, realizadas, sobretudo, pela internet. Esse modelo de ensino exigiu de alunos e professores o mínimo de infraestrutura, como computador ou celular, internet e um ambiente adequado para o estudo. Num país como o Brasil, onde quase 30% das casas não possuem internet, onde mais de seis mil famílias foram despejadas de suas casas só em 2020, como garantir a infraestrutura adequada para os estudos?

Nas universidades, estima-se que 35% dos estudantes do ensino superior desistam e abandonem seus estudos. Os estudantes universitários que continuaram com o ensino online ainda tiverem que lidar com o aumento da carga horária de estudos e com uma extensa lista de atividades a serem realizadas, se comparados com o ensino presencial, além da dificuldade de interação entre aluno e professor e entre os próprios alunos, o que muitas vezes afeta o aprendizado dos conteúdos. Com a alta sobrecarga, muitos alunos acham difícil conciliar suas atividades não acadêmicas e tiveram mais dificuldade de concentração e se sentiram mais ansiosos.

Por força da mobilização dos estudantes organizados nas universidades que uma série de políticas de permanência foram conquistadas nesse período difícil: readequação de calendários, suspensão das reprovações, bolsas para internet e compra de equipamentos, etc. No entanto, essa não foi uma política nacional promovida pelo governo, gerando uma série de desigualdades nas universidades de todo país e impedindo os estudantes pobres de continuarem seus estudos. A verdade é que o governo Bolsonaro esteve mais preocupado em acabar com a democracia das universidades, nomeando interventores para ocupar as reitorias, do que preparar uma política educacional de emergência para a pandemia. Prova disso é a encenação do Ministério da Educação que, com mais de 6 meses do retorno das aulas remotas, distribuiu chips de internet e só conseguiu atingir vergonhosos 15% da meta de distribuição.

3. Queremos a permanência estudantil!

A permanência na universidade continua sendo um grande desafio. É comum falarmos que o ensino nas universidades públicas é gratuito e de qualidade, mas esta “gratuidade” ainda nos obriga a arcar com os custos de materiais para acompanharmos o curso, além dos custos com trabalhos de campo, visitas técnicas, etc. Sem falar no custo do transporte, que, apesar da péssima qualidade, tem que ser pago diariamente para se chegar até a faculdade e acaba pesando muito no bolso dos estudantes de baixa renda, sendo um dos principais motivos da evasão nas turmas do ensino superior.

Na assistência estudantil, Bolsonaro decidiu cortar 15% do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em 2021, mesmo com a demanda aumentando por conta do crescente desemprego, agravado pela pandemia. O corte no orçamento de custeio dessas instituições significa o corte nas bolsas de permanência, aumento no preço dos restaurantes universitários, corte nos transportes universitários, nas vagas das moradias estudantis e o fim de tantas outras políticas que garantem a possibilidade de estudar aos estudantes mais pobres. A política de permanência, apesar de ser deficitária, é o que garante a possibilidade de milhares de estudantes se formarem no ensino superior. Cabe à juventude travar a luta pela defesa da assistência estudantil e pela manutenção da educação enquanto um processo emancipador.

4. Universidades Privadas - Não ao lucro na educação!

A pandemia tem gerado grandes debates sobre a qualidade do ensino e a cobrança integral das mensalidades nas universidades privadas. Estes debates foram feitos ignorando as representações dos professores e dos estudantes, na recusa em democratizar a decisão sobre qual futuro seguir para toda a comunidade acadêmica, tendo como única perspectiva a manutenção dos lucros.

Com as universidades fechadas, seus laboratórios, toda sua estrutura, etc. não consomem energia, e por isso os custos reduziram drasticamente. Durante a pandemia percebemos que enquanto as famílias perdem renda devido ao aprofundamento da crise, as universidades ampliam seus lucros com a integralidade das mensalidades e diminuição dos custos de manutenção. Quando é exigida a redução das mensalidades, a resposta é uníssona: “não podemos reduzir a mensalidade, sob risco da universidade fechar as portas ou ter que demitir os funcionários e professores.” Diferente das universidades públicas, as universidades privadas não têm a obrigação de fazer o investimento de ferramentas remotas.

Vale lembrar que muitas vezes o valor cobrado por um curso EaD é até 60% mais barato que o valor cobrado pelo presencial. O resultado direto da intransigência dos donos das universidades e a diminuição acelerada da renda familiar devido a crise sanitária do COVID-19 é que a inadimplência no ensino superior privado do Brasil, segundo a 4ª Pesquisa Cenário Econômico Atual das Instituições de Ensino Superior Privadas, ficou em 11% no 1º semestre de 2020, valor 29,9% maior que no mesmo período de 2019. Isso significa que 565 mil alunos ficaram inadimplentes em 2020, 109 mil a mais que no ano anterior.

Nós do Movimento Correnteza estivemos em diversos estados na formulação de projetos de redução das mensalidades, sendo votado em algumas Assembleias Legislativas (RJ, BA, PA, etc) e aprovado, mas por conta do lobby das principais mantenedoras das instituições privadas esses projetos não foram colocados em prática, deixando milhares de estudantes em situação de vulnerabilidade.

É fundamental a luta dos estudantes em defesa da redução das mensalidades e da resolução dos problemas dos estudantes em situação de inadimplência, pois são políticas como essas que garantem a permanência destes trabalhadores nas suas instituições.

EIXO - MOVIMENTO ESTUDANTIL

Nos últimos dois anos, vivemos um período único na história do movimento estudantil brasileiro devido à pandemia e ao governo fascista de Bolsonaro.

A gestão 2019-2021 da UNE se deu nesse cenário que nos impôs condições jamais antes vistas. A pandemia limitou várias ações do movimento que necessitam do contato cotidiano e presencial com sua base. Porém, ao longo desse período, nós do Movimento Correnteza adotamos diversas iniciativas para dinamizar o movimento estudantil e reforçar nosso contato com a base.

Diante da emergência da pandemia, houve a passagem das atividades de ensino para o ensino remoto emergencial. De imediato, o movimento estudantil combativo foi fundamental para defender uma política emergencial que levasse em conta as condições dos estudantes e professores para lidar com o ensino remoto e a crise da pandemia. A luta por Planos de Ensino Remoto que não fossem ainda mais massacrantes para os estudantes, a luta por bolsas de auxílio conectividade e compra de equipamentos tecnológicos para os estudantes foram essenciais nesse momento.

Porém, essa luta foi principalmente organizada pela base do movimento estudantil universitário, pois a diretoria majoritária da UNE não conseguiu, ao longo desse período de gestão, organizar uma campanha nacional em defesa da educação e de organização das bases do movimento estudantil. Isso se dá por conta do engessamento histórico da entidade, que nos últimos anos, mesmo com a crise que vivemos, vacila e titubeia em tomar decisões, pouco reúne sua diretoria executiva e sua diretoria plena para formular políticas para o movimento.

Isso se exemplifica na construção dos espaços nacionais do movimento estudantil. Foi necessário, ao longo do ano de 2020, um setor do movimento independente, que também foi impulsionado pela Oposição à diretoria majoritária da UNE, desenvolver um espaço de reunião dos DCEs das Federais, que logo aglutinou outros setores do ME, para discutir ações conjuntas e uma política unitária para o movimento estudantil a nível nacional.

Além disso, a diretoria majoritária da UNE pouco fez para organizar os espaços que a nossa entidade sempre construiu ao longo dos anos. Os encontros temáticos foram empurrados para o fim da gestão, mesmo levando em conta a crise da Pandemia, não houve esforço para a realização desses importantes espaços de formulação de política do ME. Os espaços nacionais foram pouco democráticos, com limitação de falas e da participação da base do movimento e a criação de consensos forçados com pouco esforço da majoritária de assimilar as formulações políticas das organizações que compõem a entidade.

Nesse sentido, entendendo a conjuntura que vivemos, onde estamos impossibilitados de organizar uma grande mobilização presencial em torno do Congresso da UNE, é fundamental que haja um esforço por parte da entidade de democratização do debate político que define os rumos da entidade, pois seremos uma geração do movimento estudantil sem o principal momento do ME a nível nacional que é o CONUNE.

Por fim, estamos vivendo um momento decisivo para a conjuntura do nosso país. Nos últimos dois meses houve uma mudança qualitativa na conjuntura, principalmente na crise do Governo Bolsonaro, com o aumento da rejeição do governo, as manifestações de rua que se iniciaram no dia 29 de maio, e as disputas institucionais apresentadas na CPI da Covid no Senado Federal. Essa crise exige da UNE uma força tremenda de mobilização dos estudantes para ir às ruas na luta pela derrubada do Governo Bolsonaro. Para isso ser possível a nossa entidade precisa apresentar uma campanha de organização e renovação das entidades de base, mobilização e assembleias nos cursos e nas universidades, junto aos DCEs.

A UNE deve organizar junto aos demais movimentos sociais e organizações políticas no próximo período grandes manifestações de rua em todo o país, uma marcha para Brasília, onde nós estudantes devemos ser linha de frente.

NOSSAS PROPOSTAS PARA TRANSFORMAR A UNE:

1. Autonomia da entidade diante dos governos e casas legislativas para defender os estudantes e o Brasil;

2. Contra os cortes na Educação;

3. Em defesa da Lei de Cotas nas universidades;

4. Por mudanças nas metodologias de realização dos fóruns da UNE, buscando atrair mais estudantes e sua maior participação nas decisões da entidade;

5. Pelo término das obras da sede da UNE na Praia do Flamengo, 132, para que seja um local de resistência estudantil;

6. Funcionamento imediato dos conselhos editorial e fiscal para maior transparência da entidade;

7. Realização do Conselho Nacional de Entidades de Base em anos não congressuais;

Por uma Correnteza de lutas na UNE!

Somos o movimento Correnteza e queremos convidar você a se somar conosco nessa luta para construir uma UNE democrática e de luta e mudar o Brasil. Estamos em várias universidades construindo DCEs, CA´s e DA´s, representando um movimento estudantil combativo e de luta, apresentando as reivindicações estudantis para contra esses ataques que estamos sendo vítimas deste governo fascista e genocida.

Vamos juntos construir o nosso futuro nas lutas e nas ruas! Correnteza na UNE!