Educação pública e gratuita para todos, em todos os níveis de ensino. Fim do vestibular e livre acesso do povo aos cursos técnicos e às Universidades. Fim do lucro privado e dos processos de privatização e monopolização capitalistas na educação. Reversão das vagas no ensino superior privado para a educação pública.
Passe livre irrestrito para estudantes em todos os níveis de ensino, com a finalidade de garantir acesso à educação, ao lazer, à cultura e ao esporte. Reestatização de todos os meios de transporte público e ampliação imediata dos ramais. Garantia de transporte universitário para cidades/bairros sem ligação atual com os campi universitários.
Atuação decidida das Prefeituras e Câmaras de Vereadores para impulsionar a expansão de vagas no ensino superior e para solucionar os problemas que atingem os campi de Universidades públicas e seus estudantes, através da promoção de obras, investimentos e políticas públicas na área de extensão, pesquisa e assistência aos estudantes.
Garantia de todas as condições para que os estudantes concluam seus cursos no ensino superior, através da construção de restaurantes e residências universitárias, serviços de saúde, acompanhamento psicológico e pedagógico, e quaisquer outras ações necessárias para combater a evasão acadêmica.
Controle social de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e sociais. Reestatização de todas as empresas públicas privatizadas, fim da privatização da exploração de recursos naturais e da infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, usinas geradoras de energia, etc).
Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros, que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores; garantia de total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em particular ao imperialismo norte-americano; transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado.
Garantia de emprego e trabalho digno para todos e de remuneração que garanta os custos de moradia, alimentação, saúde, educação e demais direitos fundamentais. Fim da escala 6 por 1 e de toda exploração do trabalho. Redução imediata da jornada de trabalho diária para 6 horas.
Fim do monopólio de poucas famílias sobre tudo o que é veiculado nos grandes meios de comunicação. Democratizar o acesso do povo às TVs, rádios e jornais e à produção de seus conteúdos.
Fim da opressão sobre as mulheres. Garantia de direitos iguais; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças; garantia de creches públicas; garantia da possibilidade de aborto legal e seguro; no ambiente das Universidades, garantir todas as condições necessárias para as estudantes mulheres, bem como o incentivo às mulheres no desenvolvimento da carreira acadêmica e na produção de ciência e tecnologia.
Fim da opressão sobre as pessoas negras. Fim da violência policial; garantia de direitos iguais; no ambiente das Universidades, garantir todas as condições para pessoas negras, bem como o incentivo aos estudantes negros na desenvolvimento da carreira acadêmica e na produção de ciência e tecnologia.
Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os povos indígenas e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;
Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região;
Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana;
Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes;
Garantia de Saúde pública e gratuita para todos, incluindo todo e qualquer tratamento, medicações, exames ou medidas de prevenção.
Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana;
Ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo; fim das doações de capitalistas para campanhas eleitorais;
Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo. Quem ganha mais, paga mais.
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