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Queremos a implementação de uma política de combate à violência de gênero na UFF!

Após tomar conhecimento de casos de abuso sexual praticados no ambiente da UFF, Movimento Correnteza e Movimento de Mulheres Olga Benário se organizam para denunciá-los e cobrar que sejam julgados. A mobilização agora caminha para que seja implementada na universidade uma política de combate à violência de gênero.


Duas jovens seguram um cartaz, no qual se lê: “Denunciar estupro e assédio não é calúnia! #JustiçaPorVanessa”. Elas parecem estar em uma praça, debaixo de uma árvore. A jovem à esquerda veste uma camiseta vermelha da União da Juventude Rebelião (UJR) e a da direita, uma do Movimento Olga.
Militantes do Movimento Correnteza e do Movimento de Mulheres Olga Benário em frente ao Tribunal de Justiça do RJ em manifestação por justiça para caso de estupro coletivo. Foto: Reprodução.

A violência contra a mulher, infelizmente, é algo intrínseco da nossa sociedade capitalista, patriarcal e machista, e a luta feminina contra essa mesma violência vem de longa data. Tendo em vista a conformação do Estado brasileiro, percebemos como é histórica a violência de gênero que se reflete em todos os âmbitos da vida social e no corpo político das instituições. Assim como acontece na sociedade em geral, dentro das universidades também ocorrem casos de violência de gênero, vindos de estudantes, funcionários ou professores. E as vítimas, além do trauma, têm de sofrer ainda com a impunidade. Diferentemente das instituições tratarem a responsabilização dos agressores como prioridade máxima, busca-se esconder o crime, não dando a devida visibilidade que merecem, fator que permite que mais casos sejam cometidos. Enquanto isso, a sensação de impotência cresce entre as vítimas não amparadas pela instituição que, em teoria, deveria representar um espaço seguro às estudantes.


Recentemente, no Movimento de Mulheres Olga Benário e no Movimento Correnteza da UFF tomamos parte de dois casos graves que aconteceram na universidade. Em um deles, uma estudante do curso de Direito foi vítima de estupro coletivo organizado por um de seus professores. Fato que ocorreu entre 2016 e 2017, porém até hoje o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), de dentro da universidade, ainda não foi concluído e o abusador continua a exercer suas funções no Departamento de Ensino onde leciona. Não apenas isso, mas recentemente também deu entrada em um processo de denunciação caluniosa contra a estudante e continua a se aproveitar de seu poder e influência no tribunal de justiça, impedindo que as provas do caso sejam liberadas.


Outro caso foi o assédio sexual praticado por um residente da Moradia Estudantil da UFF de Niterói, em abril de 2021, contra duas trabalhadoras terceirizadas, que ainda foram obrigadas a continuar convivendo e trabalhando no mesmo ambiente que o agressor. Inclusive, em uma audiência feita na Reitoria, elas e o acusado tiveram que depor no mesmo ambiente e as testemunhas só foram convocadas numa segunda sessão, após pressão do movimento estudantil. O nível de violência institucional chegou a escalar a tal nível que o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, ao ser cobrado a cumprir com o Regimento da UFF, afastando o agressor da Moradia, disse que a medida não teria validade, uma vez que as vítimas, na condição de terceirizadas, não seriam parte da comunidade acadêmica.


Foto em preto e branco onde vemos uma jovem estudante falando com um megafone na mão. À esquerda da imagem, ela está na frente de uma faixa, conduzindo o bloco do Movimento Correnteza em uma manifestação.
Contra a violência de gênero nas universidades. Mulheres são linha de frente no Movimento Correnteza! Foto: Yasmin Alves (@yasalvesf)

Esses são dois dos muitos exemplos de violência de gênero praticados dentro do ambiente acadêmico, que têm o aval das instituições para permanecerem impunes. Entretanto, com ambos os casos ainda em trâmite, o Movimento Olga e o Correnteza se põem na linha de frente do enfrentamento à injustiça e à opressão. Nos últimos meses, com o objetivo de tornar públicos tais acontecimentos, para que a injustiça não prevaleça, temos convocado diversas mobilizações.


Trata-se de uma luta árdua, que se faz necessária na rua, mas também dentro dos espaços institucionais que nos cabem. É por isso que o Movimento Correnteza tem se articulado pela implementação de uma Política Institucional de Combate À Violência de Gênero na UFF. Nesse sentido, já chegamos a aprovar uma moção de repúdio no Conselho Universitário, denunciando estes casos e cobrando celeridade nos julgamentos. Também foram apresentadas reivindicações como a apresentação de informações pertinentes aos processos para as vítimas, o afastamento preventivo do abusador da Moradia Estudantil, a devida proteção para as servidoras terceirizadas, para que nenhuma medida punitiva seja aplicada a elas, e a criação de uma Comissão Especial responsável por formular uma política que ponha fim à violência contra as mulheres na UFF.


Por fim, é importante ressaltar que o dia 25 de novembro, Dia Internacional Pela Eliminação da Violência contra A Mulher, é uma data para reforçar a luta de combate e eliminação das várias formas de violência que vitimam as mulheres em todo o mundo. Muitas mulheres não se reconhecem em situação de vítimas de violência e dias de mobilização como esse são importantes para denunciar casos e organizar a população na luta contra o sistema que nos oprime. Venha se organizar na luta do movimento estudantil contra essa violência!


 

Brenda Minghelli — Integrante do Centro Acadêmico Ivan Mota Dias, do curso de História da UFF Niterói, e militante do Movimento de Mulheres Olga Benário.


Letícia Barbosa — Integrante do Diretório Acadêmico de Ciências Sociais da UFF de Niterói, militante do Movimento Negro Perifa-Zumbi e do Movimento de Mulheres Olga Benário.


Maria Vitória Nobre — Integrante do Diretório Acadêmico de Ciências Sociais da UFF de Niterói e da Coordenação Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário.


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