Chega de lucrar com o endividamento dos estudantes! Redução das mensalidades abusivas

Em março deste ano, o grupo Cogna, que controla faculdades como a Anhanguera, anunciou ter obtido, em 2024, um lucro de R$ 985 milhões. Outro monopólio, o YDUCS, dono da Estácio, alcançou, também no ano passado, lucro de R$ 480 milhões. 

Esse “sucesso”, contudo, esconde a dura realidade das pessoas que estudam nessas universidades. Apesar de a educação ser um direito garantido na Constituição, o fato é que faltam vagas nas universidades públicas em todo o país.

Segundo dados do Censo MEC/Inep 2023, apenas 21% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior. Entre os matriculados, cerca de 80% estão no ensino superior privado. 

O último programa significativo de expansão das vagas nas universidades públicas foi o Reuni, encerrado em 2012, treze anos atrás! De 2022 a 2023, as matrículas na rede pública diminuíram 0,4%, enquanto na rede privada tiveram um aumento de 7,3%.

Estudantes endividados 

O mercado do ensino pago cresceu e se tornou um negócio extremamente lucrativo. Assim, investidores bilionários lucram com o ensino superior sem pagar um único centavo de imposto – pois o lucro distribuído pelas empresas aos acionistas (dividendos) é isento de impostos no Brasil. Para piorar, o sonho do ensino superior tem se transformado, para muitos jovens, no pesadelo do vencimento dos boletos de mensalidade ou do endividamento, levando muitos a abandonarem o curso.

Educação de qualidade?

Além de endividar estudantes com as altas mensalidades, essas grandes empresas de educação também buscam sempre a redução de seus custos. O resultado é a diminuição da qualidade dos cursos: quase não há política de assistência aos estudantes pobres; os salários dos professores são defasados; faltam estruturas como laboratórios, etc. 

Nos últimos anos, a forma mais utilizada por essas empresas para reduzir os gastos foi a comercialização de cursos EaD e a imposição aos estudantes de cursos presenciais de disciplinas cursadas pela internet. Assim, as empresas economizam fechando salas de aula e diminuindo o quadro de funcionários e outros gastos como luz e água. No lugar da aula e da troca entre o professor e os estudantes, oferecem vídeos de aulas gravadas e repetidas indefinidamente – sem qualquer preocupação se o estudante tem acesso ou não a equipamentos adequados para acompanhar as aulas.

Essa prática foi impulsionada pela Portaria 2.117 do MEC, editada pelo governo Bolsonaro, que permitiu que 40% da carga horária de cursos presenciais fosse ofertada em disciplinas online.