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A UNE E A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Com o golpe de 2016, o movimento estudantil brasileiro reafirmou sua defesa dos direitos conquistados contra os ataques dos governos reacionários, privatistas e neoliberais. Com a derrota de Bolsonaro nas urnas um novo período de lutas iniciou, é necessário continuar a luta contra o fascismo nas ruas e disputar a consciência da juventude para esse trabalho. No campo da educação, podemos voltar a debater um projeto de educação para o país, mas seguimos esbarrando na questão central que é a falta de recursos nas escolas e universidades. Continuamos com um Congresso Nacional majoritariamente reacionário e liberal, por isso é  fundamental garantir as mobilizações para recuperarmos os direitos perdidos e avançar nas conquistas populares. 

 

A realização do 59º Congresso da UNE   


Foi nesse cenário que em julho de 2023, aconteceu em Brasília o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes. O evento ocorreu em um momento oportuno para mobilizar a juventude em defesa de um novo projeto de educação pública, gratuita, universal e de qualidade. O Movimento Correnteza participou do Congresso apresentando suas ideias para a educação e para transformar o movimento estudantil. (Veja nossa tese


O congresso teve em sua programação momentos importantes, iniciando com uma homenagem aos 50 anos da imortalidade de Honestino Guimarães. Em seguida, um ato por democracia que contou com a participação do Ministro da Justiça, Flávio Dino e do Ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Nesse momento, o plenário reafirmou a necessidade da prisão de Bolsonaro e dos golpistas do 8 de janeiro e houveram protestos em defesa do piso da enfermagem, que havia sido barrado por Barroso.


Nos dias seguintes houveram debates sobre conjuntura nacional e internacional, educação e reforma universitária, cultura, saúde, meio ambiente, trabalho e comunicação. Esses espaços aconteceram com palestrantes que com certeza agregam a formação da juventude, a troca de ideias e a formulação de síntese para avançar nas mobilizações. No entanto, a situação caótica na infra-estrutura do congresso prejudicou a participação dos estudantes.   


O Congresso também recebeu o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, além de outros representantes do governo federal, para o ato “A nova universidade para reconstruir o país”. Nessa ocasião, foi entregue uma carta de exigências dos estudantes para o governo, com as demandas da revogação no Novo Ensino Médio, aprovação da Lei da Permanência Estudantil e ampliação dos investimentos na educação. A palavra de ordem pela Revogação da Reforma do Ensino Médio ganhou eco no plenário, demonstrando ao ministro Camilo Santana e ao presidente Lula a insatisfação dos estudantes com essa pauta e reivindicando que a comunidade escolar e a sociedade seja ouvida.  


Na programação do Congresso ainda estava prevista uma manifestação de rua em frente ao Banco Central para denunciar os altos juros e a política fiscal do Campos Neto, presidente do Banco Central, que beneficia os banqueiros e especuladores. O ato, no entanto, foi marcado pela tensão com a administração do Distrito Federal e a polícia, pressionando o trajeto. Além de confusões envolvendo a disposição dos movimentos dentro da manifestação, na qual nós tivemos participação e fizemos um balanço extremamente negativo. Com uma pequena caminhada e pouco envolvimento dos movimentos sociais e sindicatos, o ato infelizmente não atingiu seu potencial de colocar 12 mil estudantes de todo país nas ruas de Brasília e pautar o Fora Campos Neto como centro político do Congresso.


foto de @victrbravo

A  falta de infra-estrutura do Congresso 


Não é de hoje que os congressos da UNE não possuem uma infraestrutura adequada para a quantidade de estudantes que se propõe a receber.  São problemas com a comida, transporte, banheiros e alojamentos insalubres. Nesse congresso isso se repetiu e, sem dúvidas, a estrutura montada não comportava o número de estudantes ali presentes, o que gerou confusões, atrasos, longas filas e falta de comida. 


Quando existem reclamações, a direção majoritária da entidade aparece com falsas polêmicas, até mesmo alegando que alguns querem "luxo". Mas avaliamos que não é nenhum luxo comer, ter um lugar para dormir e tomar um banho decente.  Se nós lutamos para que as pessoas tenham condições dignas de vida, porque em nossos eventos não tratar com dignidade as pessoas que se dispõe a sair das suas casas, viajar durantes dias de ônibus para construir uma nova política para a educação para o país? 

 

Esses problemas poderiam ser solucionados com a contratação de mais fornecedores e pontos de distribuição de alimentos. Fazer comida para tantas pessoas não é uma tarefa simples, por isso avaliamos que é necessário dividir essa produção, não concentrando em apenas um fornecedor. Os recursos dos congressos têm que ser melhor geridos para a contratação de mais funcionários, transportes, distribuição de água e mais alojamentos. 


É possível realizar um evento grande com a infraestrutura necessária, mas é preciso mudar a prioridade nos gastos. Para a solução, o conjunto da diretoria precisa participar das decisões e não apenas ser informada pelos funcionários da UNE sobre as decisões que apenas uma parte da diretoria tomou. Na hora de tratar com os estudantes o problema é de todos, mas a gestão dos recursos do congresso e da entidade é feita apenas pela corrente majoritária da entidade (PCdoB/UJS). 


Maior bancada da história do Movimento Correnteza


O Movimento Correnteza vem crescendo sua participação nos congressos desde sua unificação em 2017. Nesse 59º Conune tivemos a maior bancada de nossa história, com mais de mil estudantes, sendo 515 delegados/as presentes de todas as regiões do país. Totalizando 23 Estados representados, alguns pela primeira vez mobilizados por nós, como o Amazonas e o Mato Grosso do Sul, isso significou um crescimento de 26% em relação ao último congresso. 


Enfrentamos muitas dificuldades desde a eleição dos delegados até os problemas financeiros para chegar ao congresso, algumas delegações viajaram quase uma semana para chegar em Brasília. Vale destacar o esforço especial dos estudantes do Pará, que tiveram seu ônibus negado nas vésperas do evento e mesmo assim, levantaram o recurso necessário para estarem presentes. 


Durante o Congresso, a bancada do Correnteza se dividiu em várias tarefas de agitação e propaganda, com o intuito de debater com os delegados o nosso projeto de educação e de sociedade. Destaca-se o trabalho da equipe de distribuição das teses que dialogou com centenas de estudantes, apresentando as ideias do Movimento Correnteza para o CONUNE e conquistou votos favoráveis à chapa da Oposição. Além disso, mais de 360 Jornais A Verdade foram vendidos nos primeiros dias do Congresso, mostrando que é possível construir uma mídia alternativa, popular e independente e a juventude tem um papel central nessa empreitada. 


Esse crescimento é fruto da expansão do Correnteza e está diretamente ligado à construção cotidiana da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), apresentando uma alternativa política no Brasil necessária para avançar a luta popular pelos direitos do povo e por uma sociedade igualitária. A UP marcou presença durante todo o congresso, representada por suas lideranças nos debates e atos do Congresso, em especial do nosso presidente Leo Péricles, destacando a importância da luta antifacista e a necessidade da construção de uma esquerda revolucionária no país. 

 


foto de @victrbravo


Conformação das chapas


O crescimento de nossa bancada permitiu ampliar o número de diretores da oposição na UNE, mas a saída de um setor do PSOL (Juventude Sem Medo) da chapa de oposição ampliou o espaço da direção majoritária na UNE. A conformação de três chapas tirou a oposição da mesa diretora, diminuindo o espaço para divergências dentro da entidade. 


Essa movimentação aconteceu num claro “acordão” entre esses setores do PSOL (Juventude Sem Medo) e os setores do campo majoritário (PCdoB e PT). Essa movimentação, no entanto, não ampliou a participação da Juventude Sem Medo na direção da UNE: pelo contrário, se antes esse setor ocupava uma cadeira completa na diretoria executiva, agora dividirá a cadeira com um coletivo do PT. Essa movimentação também não formou um campo de disputa da entidade e de DCEs, uma vez que ele não acontece nas bases. Objetivamente esse movimento só diminui a intervenção da oposição na entidade. 


Plenária Final: fraudes, violência e falta de democracia


O processo de votação na Plenária Final do 59º CONUNE foi marcado por cenas de violência e fraudes nas urnas da direção majoritária da entidade. 


Nas urnas destinadas à votação da bancada da UJS, os fiscais da Oposição foram impedidos de verificar o Documento de Identidade dos delegados votantes: seguranças contratados (todos homens) e dirigentes da UJS usaram da força, puxões de cabelo, socos e tapas. A barbárie foi legalizada: dezenas ou centenas de delegados votaram com documentos falsos, sem documento algum e até mesmo foram impedidos de escolher em qual chapa votar, com a pressão exercida pelos coordenadores de bancada. 


O mesmo se repetiu nas urnas do Levante Popular da Juventude, onde as fiscais da Oposição que exigiam documento de identidade na votação foram hostilizadas e agredidas. 


Jornalistas observadores presentes na votação também foram hostilizados, tiveram seus equipamentos quebrados e foram expulsos do plenário. Estudantes sofreram ameaças de perder a vaga no ônibus de retorno para o Estado caso votassem na oposição.  


Se formos avaliar os congressos da UEE's que ocorreram nesse segundo semestre a situação é igual ou pior, como na UEE da Bahia que nem urnas e cédulas existiram na votação da plenária final. 


Desafios e perspectivas para a UNE


O movimento estudantil brasileiro tem a defesa da democracia no seu DNA - protagonizou lutas contra o autoritarismo, desde o combate à ditadura militar fascista até a campanha pelas Diretas Já. Essa característica, somada à defesa da educação como direito de toda a população, faz com que os estudantes tenham capacidade de arrebatar o conjunto da sociedade para se somar ao movimento, como no Tsunami da Educação em 2019 contra os cortes do governo Bolsonaro. 


No entanto, essa autoridade moral e política conquistada na sociedade pode se esvaziar, quando a UNE protagoniza cenas autoritárias e violentas, como as vistas no seu congresso, nos fóruns da entidade e nos congressos das UEEs. 


Devemos nos inspirar no movimento grevista que ganhou força nas universidades estaduais de São Paulo que, por um lado afirmou a disposição da juventude brasileira de enfrentar o autoritarismo e defender a educação pública, gratuita e de qualidade; e por outro, aprofundou o caráter democrático das entidades estudantis e assembléias, com Centros Acadêmicos e DCEs respaldados pela ampla participação estudantil na construção de ideias e tomada de decisões coletivas. 


Posse da nova diretoria e Seminário de Gestão 


Nessa toada, os dois primeiros eventos da nova gestão da UNE foram enfraquecidos pelo esvaziamento político e pela baixa participação dos diretores recém-eleitos. 


O ato político de posse da nova diretoria, depois de remarcado algumas vezes, ocorreu de fato no dia 31 de agosto em Brasília, com a justificativa de garantir a participação das principais lideranças do movimento social brasileiro que estavam reunidas em fórum unificado na ocasião. No entanto, a maioria da diretoria não pode participar desse importante momento da gestão, porque não houve emissão de passagens pela UNE. Seja pelo alto preço das passagens aéreas para Brasília (que ficam ainda mais caras quando emitidas de última hora), ou pela forma que são geridos os recursos financeiros da entidade, a Posse não contou sequer com a totalidade da diretoria executiva. 


A baixa participação se refletiu também no fato de que mesmo os diretores ali presentes não puderam fazer uso da palavra. No final das contas, foi um evento de alto custo, bastante protocolar e sem a energia das ruas, que poderia ter tido se a posse da diretoria se desse nas manifestações do 11 de Agosto. 


No caso do Seminário de Gestão, se concretizou com mais diretores da Oposição presentes nos dias 4 e 5 de outubro, especialmente pela mobilização de recursos dos aliados e apoiadores para garantir o transporte até São Paulo. Como é nessa ocasião que se planeja o papel da entidade pelos próximos dois anos, nós apresentamos propostas relacionadas ao funcionamento e democracia da UNE, no sentido de garantir as reuniões regulares da diretoria executiva e plena, o Conselho Fiscal e Editorial, além de realizar o Conselho Nacional de Entidades de Base. Além disso, propusemos o compromisso dessa gestão com a retomada das obras abandonadas da Sede da UNE na Praia do Flamengo, e o urgente pagamento das ajudas de custo e das cotas de passagem para que os diretores cumpram suas funções, que estão irregulares há meses. 


De modo central, foi aprovado no Seminário que a UNE realizará uma Caravana, com o objetivo de rodar o Brasil acumulando sobre os pontos que serão defendidos em uma nova Reforma Universitária. 

 

Fortalecimento do Correnteza como alternativa no movimento estudantil 


Apesar do lamentável cenário descrito aqui, queremos fazer uma reflexão. 


As lutas estudantis e históricas greves recentes demonstram primeiro, que há uma grande indignação entre os estudantes sobre a situação da educação brasileira e das universidades; segundo, essa indignação está ardente em disposição de luta entre a juventude, que não vai esperar sentada pela transformação da nossa realidade; terceiro, o movimento estudantil experimenta a profundidade da democracia popular, através das assembleias de base, do fortalecimento das suas entidades representativas e do respeito pelas decisões coletivas. 


É nesse momento que devemos ampliar nosso compromisso com essa democracia, especialmente através da participação nos Centros Acadêmicos e DCEs, fortalecendo o Movimento Correnteza como uma alternativa ao autoritarismo, à despolitização e à conciliação que os setores caducos conduzem o movimento estudantil. 


A militância do Correnteza deve aprofundar essa reflexão em cada reunião, cada plenária e assembleia; chamar os estudantes a ter esperança e construir com suas próprias mãos esse movimento estudantil que faz jus ao legado de lutas de uma UNE que enfrentou a ditadura militar fascista para que tivéssemos democracia em nosso país. 


Sem dúvidas, esse é o caminho para a formação de uma geração de jovens combativos que não abre mão dos seus direitos e luta até a vitória. 



foto de @bellatanajura




1 Comment


Leandro Chemalle
Leandro Chemalle
Dec 19, 2023

Um balanço que se mostrou incapaz de citar a ausência de estudantes EAD no Congresso, os problemas de eleições nas universidades EAD, a cláusula de barreira para delegados da EAD e a ausência de propostas aprovadas no Congresso voltadas para a realidade da maioria dos estudantes universitários que atualmente estão matriculados em cursos EAD. Isso só mostra que, no que diz respeito a ausência da UNE junto aos estudantes EAD, a Correnteza também é parte do problema.

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