Por conta do vírus COVID-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) declarou estado de emergência no Distrito Federal, por isso adotou a quarentena como medida de controle da pandemia. A Universidade de Brasília (UNB) suspendeu seu calendário acadêmico, assim liberando os alunos, professores e técnicos administrativos de suas funções presenciais na universidade. Porém, a os terceirizados não foram liberados de suas funções, suas vidas atualmente se encontram em risco.
Além de não garantir o direito à quarentena dos terceirizados que prestam serviço de limpeza e porteiros, a UNB e a empresa Servite (uma da responsáveis pelo serviço terceirizado) não foi montada nenhuma estrutura para que os trabalhadores se protegessem do vírus, também não fizeram distribuição de EPI´s. Diante disso, os trabalhadores não ficaram parados e se organizaram para abrir uma denuncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Direitos Humanos da Camara Federal e mandaram uma carta para Reitoria da UNB. Com isso, a reitoria da UNB se posicionou perante ao MPT e ao Direitos Humanos, se propondo a ajudar da melhor forma seus trabalhadores, porém isso não ocorreu. A empresa SERVITE liberarou por apenas 1 mês os que fazem parte grupo de risco, também cortaram o vale transporte e ticket alimentação, isso mostra que a empresa não se importa com os trabalhadores e nem com o posicionamento da Universidade sobre essa questão. Os trabalhadores que ficam doentes e recebem atestado, sentem medo de falar com seus patrões, pois receiam que sejam perseguidos e tenham seus direitos atacados. Mas já estão tendo.
Essas perseguições são piores com as mulheres trabalhadoras, os assédios sexistas também são realidade cotidiana. Uma trabalhadora que preferiu não se identificar, trabalha há cerca de 10 anos e afirma que os assédios se iniciaram após o primeiro ano da Servite na UNB, caso reivindiquem seus direitos ou questionem a empresa sobre alguma questão que as envolva, sofrem humilhações verbais. Escutam frases como “tinha que ser mulher”, “se você engravidar será demitida” e passam a ser perseguidas. Nesse período, essas questões se intensificam cada vez mais, as mulheres trabalhadoras vêm sendo expostas com frequentes humilhações por engravidarem.
“Uma mulher que trabalhava na recepção deu à luz, e precisava trazer o seu filho de 6 meses para UNB. Conseguimos, através do nosso direito garantir um local perto da sua recepção para que ela pudesse deixar o seu filho e amamenta-lo. Porém, a fiscal a girava nas recepções e isso fez com que ela pedisse demissão. Minha colega saiu sem nenhum direito garantido. E quando ela procurou a UNB, a Universidade virou as costas.” Relata uma delas.
Na prática percebemos que falácia liberal de “empregado pode negociar com patrão” não passa de uma enganação. Quando o trabalhador reivindica o mínimo, o patrão persegue, humilha, corta seus direitos, e demite seus empregados. Contudo, os terceirizados não estão parados perante esses ataques. Os terceirizados estão se organizando para lutar por melhores condições de trabalho, fim dos assédios morais etc. E o movimento correnteza esta construindo essa luta com os trabalhadores e trabalhadoras, por entender que a luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade perpassa a união de todos os segmentos do espaço universitário. Os trabalhadores junto com o Correnteza denunciam que os de grupo de risco estão sofrendo demissões em massa, enquanto outros são contratados para substituí-los. Além de não ter acesso às suas carteiras de trabalho por estarem com a empresa, eles ainda não receberam o pagamento do décimo terceiro.
A Servite atualmente responde inquérito civil investigativo no MPT e a Universidade se defende com a prerrogativa de que o dinheiro enviado à empresa não é repassado, em contrapartida, a Servite responde jogando a responsabilidade para a UNB. Nesse jogo de vai-e-vem, os direitos do trabalhadores vão ficando para trás. Por isso, os trabalhadores exigisse que seja aberto uma nova licitação para que a empresa responsável pelo trabalho terceirizado da Universidade seja trocado. Não recuaremos na luta pela garantia dos seus direitos.
Edson Mendes e Giulia Alves,
militantes do Movimento Correnteza no DF.
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