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Por uma UFSC efetivamente popular! Fora Bolsonaro!


Sessão do Conselho Universitário durante a greve realizada contra o Future-se, programa que objetivava acabar com a universidade pública

As universidades federais de todo o país vêm sofrendo duros e sistemáticos ataques, que se intensificaram desde o início do Governo Bolsonaro, principalmente através dos cortes e congelamentos orçamentários. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 houve corte de 18% dos recursos destinados às universidades se comparado com a LOA de 2019, que já havia imposto uma série de cortes no orçamento. Isso representa 14 milhões a menos para a UFSC, em um cenário que para arcar com todos os gastos, inclusive do retorno presencial, seriam necessários ao menos 25 milhões a mais, em comparação com 2019.


Bolsonaro também ataca a democracia e a autonomia das universidades nomeando interventores em mais de 20 instituições federais de ensino. Se tornou uma prática comum desse governo golpista, nomear o menos votado ou último da lista tríplice que é encaminhada ao MEC ao final da consulta realizada autonomamente por cada universidade. Essa é uma tentativa de desmobilizar a comunidade universitária, destruir e sucatear projetos que são previamente debatidos pelos candidatos a reitores e manter as universidades sob seu controle. Bolsonaro se utiliza dessa tática pois as universidades são instituições de grande importância para sua comunidade acadêmica e a sociedade brasileira. Os estudantes, em especial, representam uma ameaça a esse governo, pois lutam diariamente em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, além de se mobilizarem contra os cortes e em defesa da democracia ainda produzem ciência e desenvolvimento para o nosso país - tudo que o Bolsonaro visa destruir.


Tendo em vista esse cenário da educação pública, os desafios do retorno às atividades presenciais nas universidades e que se inicia um novo processo eleitoral para reitoria da UFSC, apresentamos alguns pontos que entendemos ser fundamentais para uma universidade efetivamente popular.

  1. Contra qualquer intervenção do governo federal nas universidades: Fora Bolsonaro e seus interventores!

  2. Em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.

    1. Contra qualquer tipo de cobrança de taxas na graduação ou pós-graduação.

  3. Contra os cortes na educação! Pela imediata restituição orçamentária!

  4. Compromisso e prioridade orçamentária com as políticas de assistência e permanência estudantil dos estudantes pobres, negros, periféricos, indígenas, quilombolas e/ou mães.

    1. Defesa da Lei de Cotas e ampliação das políticas afirmativas.

    2. Implementar as ações afirmativas para pessoas trans na graduação e pós graduação.

    3. Ampliação das vagas no NDI e Colégio Aplicação para mães e pais estudantes e terceirizados. Retomada do Flor do Campus como política de creche para a comunidade universitária.

    4. Reforma da moradia estudantil: ampliação do número de vagas em Florianópolis e abertura em todos os campi.

    5. Construção da moradia estudantil indígena.

    6. Ampliação do Programa de Bolsa Permanência e demais bolsas estudantis.

  5. Ampliação da capacidade do RU e manutenção do preço em R$1,50 para estudantes não isentos!

  6. Compromisso com a ciência e produção de conhecimento.

  7. Ampliação do diálogo com os estudantes e da transparência nos planejamentos e tomadas de decisões frente aos problemas da universidade;

  8. Contrariedade ao Ensino Remoto e ao Ensino Híbrido na UFSC de forma permanente.

  9. Retorno presencial seguro e acessível para todos e todas!

    1. Prorrogação do auxílio emergencial estudantil;

    2. Políticas que contribuam com o retorno dos estudantes que estejam em outras cidades ou estados: auxílio transporte, aluguel;

    3. Cobrança de esquema vacinal completo (2ª dose e doses de reforço);

    4. Distribuição de máscaras PFF2 gratuitamente para todos os estudantes;

    5. Ponto fixo de testagem grátis em todos os campi;

    6. Revogação das políticas de multa para aparelhos emprestados durante a quarentena.

  10. Garantia de segurança para as mulheres:

    1. Capacitação dos servidores e terceirizados para o enfrentamento e combate a violência de gênero;

    2. Investimento na estrutura dos campi: boa iluminação em todos espaços e ruas;

    3. Dar consequência a processos administrativos em relação à assédio e outras violências de gênero.


 

Movimento Correnteza UFSC


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